Política de privacidade

Esta Política de Privacidade visa informar sobre as políticas e procedimentos, uso e divulgação de informações pessoais recebidas de visitantes e utilizadores registados em moqi.pt (este "Site"). Esta Política de Privacidade aplica-se apenas a informações fornecidas por si através deste Site e explica, de forma clara, como é que esta informação é processada, partilhada e gerida. Esclarece ainda os direitos e opções dos utilizadores no que respeita ao uso da sua informação pessoal, e como este pode aceder e atualizar a referida informação.

A nossa Política de Privacidade pode sofrer atualizações periódicas, pelo que o utilizador irá ser notificado de quaisquer alterações materiais da mesma, através da publicação da nova Política de Privacidade no Site acompanhada de revisão da data de “Início Efetivo”, referida na parte superior desta política. Recomendamos que o utilizador reveja a nossa Política de Privacidade sempre que usar este "Site", para se manter informado sobre as nossas práticas de gestão de informações e sobre os procedimentos a tomar para proteção de privacidade. Caso o utilizador não concorde com quaisquer alterações efetuadas a esta Política de Privacidade, terá de interromper o uso do "Site" e desativar a(s) sua(s) conta(s), conforme descrito abaixo.

Esta Política de Privacidade aplica-se às informações obtidas através do uso do "Site" por meio de um "Dispositivo" ou através da interação com a MOQI. Um "Dispositivo" refere-se a qualquer computador usado para aceder ao "Site", incluindo, sem limitação, um desktop, laptop, telemóvel, tablet ou outro dispositivo eletrónico de consumo. "Site" inclui o site da MOQI e o serviço de e-learning, mas não inclui outros produtos ou serviços próprios ou de terceiros, que dispõem de uma política de privacidade fornecida em separado. Estes últimos são produtos ou serviços de terceiros que pode optar por integrar com os serviços MOQI, tais como Complementos/Plug-ins de terceiros disponíveis no Marketplace. O utilizador deverá rever as políticas de produtos e serviços de terceiros, de modo a garantir que concorda com o modo de gestão e armazenamento de informação efetuado pelos mesmos.

Ao registar-se ou ao utilizar os Serviços MOQI e aceitando os Termos de Serviço, concorda com a transferência, processamento, armazenamento, divulgação e outros usos descritos nesta Política de Privacidade.

1.                  Quem  somos?

A MOQI, Unipessoal, Lda fornece serviços de e-Learning, como a MOQI, a qualquer empresa ou organização em todo o mundo. A MOQI, localizasse em Portugal, tem sede em Avenida Fontes Pereira de Melo, nº 16 1050-010 Lisboa, o telefone +351 910 929 121, promove e presta serviços de e-Learning. A MOQI está em conformidade com as leis de proteção de dados, incluindo o regulamento europeu para proteção de dados 2016/679 / UE (Regulamento Geral de Proteção de Dados - GDPR). A MOQI não praticará nem permitirá que seja praticado qualquer ato que viole a Lei de Proteção de Dados.

A MOQI é um Sistema de Gestão de Aprendizagem (LMS) robusto e altamente personalizável para empresas, com uma facilidade de utilização e flexibilidade incomparável, desenvolvido para corresponder a todas as especificações da marca e formar grupos de colaboradores, parceiros e clientes. O serviço MOQI é seguro e é alojado na cloud. Cada utilizador administra e gere a sua instância dedicada de serviço MOQI. Os utilizadores podem inscrever os seus membros, registá-los nos cursos criados pelos administradores e personalizar o seu LMS. A personalização do LMS é realizada através da especificação das funções do utilizador principal com a gestão de permissões; utilização de elementos de gamificação; realização de separação lógica dos domínios em listas simples ou hierarquias aninhadas de diferentes unidades lógicas-departamentos ('Ramos'), cada um com seus próprios cursos, formandos, formadores e branding (subdomínio, tema, logotipo), etc. Desenhado para ser o LMS corporativo mais adaptável do setor, a MOQI oferece aos seus clientes o controlo total sobre os dados e ambiente de formação. A MOQI funde-se impecavelmente com qualquer outra infraestrutura e tem o poder de crescer à medida das necessidades do Cliente.

2.                  Armazenamento: Quais as informações pessoais identificáveis recolhidas?

Visitantes e utilizadores: durante o uso deste site, pode fornecer-nos informações pessoais identificativas. Estas informações dizem respeito a dados sobre si que podem ser usados para contatá-lo ou identificá-lo, e a informações sobre o uso e atividades efetuadas no nosso Site que podem ser ligadas a si ("Informações pessoais"). As informações pessoais recolhidas e guardadas podem incluir, entre outras, nome e endereço de email. Quando o nosso Site é visitado, os nossos servidores registam automaticamente as informações que o seu browser envia habitualmente aquando da visita de qualquer site. Essas informações podem incluir, entre outras, o endereço de protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, a página da web que estava a visitar previamente e informações acerca de pesquisas no nosso site. Como muitos outros sites, também o Site poderá usar "cookies" para guardar informações. Um cookie é um pequeno arquivo de dados armazenado pelo seu navegador no disco rígido do seu dispositivo para fins de manutenção de registos. O Site utiliza "cookies de identificação de sessão", para suporte do serviço e da funcionalidade de login. O Site poderá ainda armazenar cookies de terceiros. Em particular, o Google armazena um cookie do Google Analytics com o objetivo de diferenciar os utilizadores/visitantes e de contabilizar o número de vezes que, em média (e não individualmente), o Site é visitado, bem como informações sobre quais páginas são visitadas por estes, quanto tempo permaneceram na página, etc. O visitante/utilizador não é identificado, bem como a conta de serviço (se houver). Utilizamos ainda cookies do Google AdWords e do Facebook Pixel para exibir campanhas publicitárias em públicos-alvo que possam estar interessados​​nos nossos serviços; os nossos anúncios funcionam apenas quando a audiência for grande o suficiente para que terceiros não possam usar essas informações para identificar pessoalmente os utilizadores. A MOQI não recolhe, armazena ou processa dados de cookies de terceiros. O utilizador/visitante, poderá ajustar o seu navegador, alterando as opções deste, de modo a parar a aceitação de cookies ou a ser alertado antes de aceitar um cookie dos sites que visita. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar a totalidade do Site e das funcionalidades dos nossos serviços.

Em alguns casos, outro Utilizador pode criar uma conta em seu nome e fornecer as suas informações, incluindo Informações Pessoais (ocorre geralmente quando é a sua empresa a solicitar que utilize o nosso serviço). Recolhemos Informações por indicação dos nossos Clientes e geralmente não temos qualquer relação direta com os indivíduos cujos dados pessoais processamos. Se é colaborador de um de nossos clientes e deseja que a suas informações não sejam futuramente processadas por nós, deverá contactar-nos através do endereço de contacto abaixo, bem como contactar o seu empregador.

Clientes: além dos dados que guardamos relativos a todos os Utilizadores, também recolhemos dados requeridos pelo contrato com o Cliente, nomeadamente afiliação da empresa, dados de faturação e dados de uso do serviço, que provam que o mesmo é utilizado de acordo com os termos de subscrição. Podemos ainda recolher dados adicionais a pedido do nosso serviço de suporte ao Cliente, quando necessário para que seja possível resolver um problema técnico ou responder a uma determinada solicitação ou reclamação. Após consentimento, também enviamos por e-mail para os nossos Clientes newsletters, avisos relativos aos serviços e material de marketing. Se é um Cliente e não deseja receber esses e-mails, pode, a qualquer momento, solicitar a sua remoção da lista de destinatários, selecionando o link "cancelar inscrição" fornecido no rodapé do e-mail. Se estiver a fornecer informações (incluindo Informações Pessoais) sobre outro(s) indivíduo(s), deve ter autoridade para agir por esse(s) indivíduo(s) e para consentir com o armazenamento e uso das suas Informações Pessoais.

Cartões de crédito: não armazenamos as informações do seu cartão de crédito nos nossos sistemas. Todas as transações com cartão de crédito são processadas usando encriptações seguras – o mesmo nível de encriptação usado pelos principais bancos. As informações acerca do cartão são transmitidas, armazenadas e processadas com segurança em gateways numa rede com os requisitos do PCI.

Conteúdo: Armazenamos o Conteúdo que cria, insere, envia, publica, carrega, transmite, armazena ou exibe no processo de utilização do nosso "Site". Esse Conteúdo inclui quaisquer Informações Pessoais ou outras informações confidenciais que optar por incluir ("Informações Pessoais armazenadas incidentalmente"). Embora a MOQI seja proprietária do código, das bases de dados e de todos os direitos do serviço, os Clientes mantêm a propriedade, o controlo e todos os direitos sobre os registos e dados, que são sua propriedade.

Outras submissões: Recolhemos outros dados, quando submetidos no nosso "Site", durante a participação em qualquer recurso interativo dos Serviços MOQI, numa pesquisa, concurso, atividade ou evento, ou quando solicita suporte ao cliente ou realiza qualquer outro contacto connosco.

3.                  Como usamos, processamos e retemos informações pessoais?

As Informações Pessoais são ou podem ser usadas para os seguintes fins:

1.            para compor e melhorar nosso site, serviços, recursos e conteúdo;

2.            para administrar o seu uso do nosso Site;

3.            para permitir que você aproveite e navegue facilmente no Site;

4.            para compreender melhor as suas necessidades e interesses;

5.            para responder às suas solicitações;

6.            para personalizar a sua experiência;

7.            para fornecer ou oferecer atualizações de software e avisos de produtos; e

8.            para fornecer mais informações e ofertas nossas ou de terceiros que consideramos serem úteis ou interessantes, incluindo newsletters, marketing ou conteúdo promocional.

Utilizamos as informações obtidas por meios técnicos (como o registo realizado pelos nossos servidores ou através de cookies) para os fins acima descritos, e para monitorar e analisar o uso do Site e dos nossos serviços, para a administração técnica do Site, para melhorar a funcionalidade e facilidade de uso do Site, para melhor o adaptar às suas necessidades, parar gerar e derivar dados e informações úteis sobre os interesses, características e comportamento de uso do site e verificar se os visitantes do Site vão de encontro aos critérios exigidos para processar as suas solicitações .

Armazenamos e processamos dados pessoais de modo transparente, na medida do necessário para alcançar fins específicos, explícitos e legítimos, e não os processamos de maneira incompatível com esses fins. Temos o cuidado de garantir que os dados que armazenamos sejam precisos e, quando necessário, atualizados. Tomamos todas as medidas razoáveis ​​para excluir ou retificar imediatamente os dados pessoais, se imprecisos. Processamos os dados de modo a garantir a sua segurança, incluindo proteção contra o seu processamento não autorizado ou ilegal, perda acidental, destruição ou degradação, usando para tal medidas técnicas ou organizacionais apropriadas. Estamos prontos para, a qualquer momento, provar o nosso cumprimento com os princípios acima descritos. Tomamos as medidas técnicas e organizacionais adequadas para a segurança, confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados. Declaramos expressamente que estas medidas garantem que, por definição, os dados pessoais não sejam acessíveis a um número indeterminado de “pessoas singulares” sem que para tal haja a intervenção da “pessoa singular” em causa.

Cada dado da plataforma MOQI é retido enquanto durar a subscrição do Cliente ao serviço. Após o término do contrato, os dados serão eliminados, ou retornados ao Cliente, caso o Cliente nos instrua para tal. Como alternativa, os dados serão armazenados off-line durante 12 meses, de modo a facilitar a reconexão do serviço. Caso a subscriçãonão seja renovada após 12 meses, os dados serão eliminados permanentemente.

4.                  Informações acerca da Partilha e Divulgação:

Utilizadores: as suas Informações Pessoais serão dispostas na sua página de perfil e em qualquer outro local do Site, de acordo com as preferências que definir na sua conta. Qualquer informação que escolher fornecer deverá refletir o que pretende que os outros utilizadores MOQI saibam sobre si. Recomendamos que proteja o seu anonimato e informações confidenciais e incentivamos que pense cuidadosamente sobre as informações que divulga nas suas páginas de perfil. Pode, a qualquer momento, rever e corrigir as informações do seu perfil. Deve estar ciente de que o administrador, bem como a equipa de suporte especialmente designada para fornecer suporte aos problemas técnicos que possam surgir, poderá: aceder a informações da e sobre a sua conta; aceder ao histórico de comunicações da sua conta, incluindo anexos de ficheiros; divulgar, restringir ou aceder as informações fornecidas por si ou que são disponibilizadas aquando do uso da sua conta, incluindo o seu Conteúdo; e controlar como sua conta pode ser acedida ou eliminada.

Terceiros: Nós não vendemos as suas Informações ou Conteúdo Pessoal e não iremos divulgar ou partilhar as suas Informações ou Conteúdo Pessoal com terceiros, exceto conforme descrito nesta política. Não partilhamos Informações Pessoais sobre si com terceiros para fins de marketing destes (incluindo fins de marketing direto).

Fornecedores de Serviços, Parceiros de Negócio e Outros: por motivos de segurança, operação e gestão de serviço, a MOQI utiliza serviços de terceiros que fornecem o mesmo nível de proteção que a MOQI. Fornecedores e vendedores terceirizados fornecem o hardware, software, rede e armazenamento necessários para executar as instâncias de serviço do MOQI LMS; uma lista detalhada destes pode ser encontrada nos Termos de Serviço. Estas entidades terceiras têm acesso à sua Informação Pessoal apenas para a execução destas funções, em nossa representação. 

Conformidade com a Leis e Cumprimento da Lei: A MOQI coopera com as autoridades governamentais e policiais e entidades privadas para aplicar e cumprir a lei. Divulgaremos qualquer informação sobre si a autoridades governamentais ou policiais ou a entidades privadas, que, em arbítrio próprio, acreditemos necessária ou apropriada para responder a reivindicações e processos legais (incluindo, entre outros, intimações), para proteger a propriedade e os direitos da MOQI ou de terceiros, para proteger a segurança do público ou de qualquer indivíduo, ou para impedir ou interromper qualquer atividade que represente risco de ou que consideremos ser ilegal, antiética, inapropriada ou legalmente questionável.

Crianças: os nossos serviços não são direcionados para crianças. Não armazenamos intencionalmente Informações Pessoais sobre crianças. Se tomarmos conhecimento de que uma criança nos forneceu Informações Pessoais, tomaremos medidas para eliminar tais informações. Se tomar conhecimento que uma criança nos forneceu Informações Pessoais, entre por favor em contato connosco através das informações de contato abaixo mencionadas.

Transações Comerciais: poderemos partilhar ou transferir informações sobre si (incluindo Informações Pessoais) relacionadas com, ou durante negociações de qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nosso negócio, por parte de outra empresa.  Será notificado de qualquer alteração na posse ou uso das suas Informações Pessoais, bem como sobre quaisquer opções que possa ter em relação às suas Informações Pessoais.

5.                  Seus direitos:

A MOQI respeita os seus direitos como titular de dados. Quando a MOQI processa dados pessoais em nome e a pedido dos seus Clientes, estes são responsáveis​​relativamente aos titulares de dados e devem entrar em contato com o respetivo utilizador ao qual o conteúdo do seu serviço pertence, para o exercício de seus direitos. Nesse caso, a MOQI não responde diretamente às solicitações que recebe, para o exercício dos seus direitos. Informamos o Cliente sem demora e fornecemos toda a assistência razoável para satisfazer as suas solicitações de acordo com as instruções do Cliente. O serviço possui todos os recursos necessários para permitir que os nossos clientes exerçam os direitos dos titulares de dados, em sua representação. Por exemplo, o serviço oferece a capacidade de obter e gerir o consentimento, de implementar políticas de senhas restritas e seguras, bem como de exercer o direito de ser esquecido.

Uma sinopse dos seus direitos como titular de dados é fornecida abaixo.

Transparência, informações e respostas a solicitações: A MOQI adere ao princípio de transparência no processamento. Para qualquer dúvida sobre esta política, entre em contato connosco pelo e-mail fornecido no final desta Política. Responderemos sem demora e no menor tempo possível após a receção da solicitação.

Acesso: Tem o direito de receber a confirmação por parte da MOQI sobre se seus dados pessoais são processados​​e, caso isso aconteça, todas as informações acerca do mesmo (meios de processamento, objetivo, registos, etc.).

Retificação: Tem o direito de exigir a retificação de dados imprecisos relacionados consigo, sem demora injustificada, bem como de completar dados incompletos, se necessário para o processamento.

Eliminação: Tem o direito de solicitar que os dados pessoais a seu respeito sejam eliminados, sem demora injustificada. A MOQI, por meio de pessoal designado, apagará os dados quando um dos seguintes motivos for aplicável: a) os dados pessoais deixam de ser necessários, no que respeita a objetivos de processamento; ou b) a pessoa que solicita a eliminação retira o consentimento no qual o processamento se baseia e não há qualquer outro fundamento legal para o processamento; ou c) o titular de dados se opõe ao processamento e não há motivos legítimos supraimpostos para o processamento ou o titular de dados se opõe ao processamento para marketing direto; ou d) os dados pessoais têm ser eliminados para cumprimento de uma obrigação legal. A MOQI não eliminará dados pessoais se os mesmo tiverem de ser mantidos para cumprimento de uma obrigação legal ou nos casos em que o processamento é necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais. Se receber e-mails de marketing, poderá remover-se da lista de destinatários selecionando o link "cancelar inscrição" no e-mail.

Restrição de processamento: Tem o direito de solicitar a restrição de processamento se a precisão dos dados pessoais for contestada, por um período de tempo que permita ao MOQI verificar a precisão dos dados pessoais, ou com base em qualquer outro motivo legítimo especificado nas Leis de Proteção de Dados aplicáveis.

Portabilidade de dados: tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, usado habitualmente e legível por máquina, bem como o direito de solicitar a transmissão direta de dados pessoais pela MOQI para outros, se tecnicamente possível.

Direito de Contestação: Pode opor-se ao processamento de dados pessoais que ocorre sem o seu consentimento. Nesse caso, a MOQI cessa a submissão de dados pessoais, a menos que se verifiquem motivos imperativos e legítimos para o processamento que supera os seus interesses, direitos e liberdades como titular de dados ou para a fundamentação, elaboração ou suporte de reivindicações legais. Se receber e-mails promocionais, poderá remover-se da lista de destinatários selecionando o link "cancelar inscrição" presente no e-mail.  Pode ainda, a qualquer momento, opor-se ao processamento, entrando em contato connosco pelo e-mail fornecido no final desta Política.

Reclamação à Autoridade Supervisora: Tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora, em particular no Estado-Membro de sua residência habitual, local de trabalho ou local da suposta violação, se considerar que o processamento de seus dados pessoais viola a Lei de Proteção de Dados.

 Segurança:

A MOQI está preocupada em proteger as suas informações. Aplicamos medidas razoáveis ​​projetadas para proteger a sua informação contra acessos não autorizados.

7.                  Propriedade de dados:

Embora a MOQI possua o código, as bases de dados e todos os direitos do serviço MOQI, os Clientes mantêm a propriedade, o controle e todos os direitos sobre os seus registros e dados, que são sua propriedade.

8.                  Como entrar em contato?

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato connosco através do seguinte endereço de email: privacy em moqi ponto pt.